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No último artigo publicado, falamos sobre como nós podemos identificar se estamos utilizando dados pessoais sensíveis ou não nas nossas atividades. Hoje, vamos fazer uma reflexão sobre qual é o nosso papel nesse contexto da LGPD.

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Entender qual é o seu papel em relação aos dados sensíveis que você está processando nas suas atividades, é de suma importância para que você consiga dar o tratamento adequado aos dados que você utiliza e para que possa garantir que o ciclo de vida das informações estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

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De acordo com o artigo 5º da LGPD, as obrigações de cada agente durante o processo de tratamento dos dados sensíveis poderão variar se for:

  • TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que serão tratados. Exemplo: o cliente
  • CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais. Exemplo: a empresa que coleta dados do seu cliente para cadastro.
  • OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
    Exemplo: o colaborador da empresa que preenche o cadastro do cliente ou utiliza os dados coletados nas suas atividades de trabalho.

O Controlador assume um nível maior de responsabilidade e caberá a ele adequar todos os processos da sua organização para que atendam os artigos da lei.

O Operador assume a responsabilidade de cumprir as medidas de proteção de dados impostas pelo Controlador.

No entanto, Controlador e Operador são responsáveis pelo tratamento correto dos dados dos Titulares perante a Lei e responderão de forma solidária em um processo de inconformidade ou de vazamento de dados, caso este se confirme por falha de ambas as partes.

Proteção de dados é um assunto sério, por essa razão você deve reservar um tempo para analisar e refletir sobre os dados sensíveis que transitam pelas suas atividades todos os dias e para qual propósito você os utiliza. Dessa forma, você terá condições de entender melhor qual é o seu papel neste contexto e poderá apoiar a sua organização no processo de adequação e fiscalização do uso de dados sensíveis de acordo com a LGPD.

Lembre-se: garantir a proteção e a conformidade dos dados é um dever de todos!


Se você curtiu esse artigo, ficou com dúvidas ou tem sugestões sobre a adequação da LGPD na empresa, o nosso canal de comunicação é dpo@3layer.com.br

Um grande abraço e cuide dos dados pessoais do seu cliente como se fossem os seus!(big grin)


Cezandra Soares
DPO

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